terça-feira, maio 31, 2005

Avisem-me quando os Quatro Cavaleiros do Apocalipse chegarem, ok?

A cobertura dada pelos media ao não francês e a previsível resultado idêntico na Holanda (parece-me que só não será idêntico, literalmente, na medida em que os números do "não" sejam superiores a França) aborrece-me... quem de entre nós não perceba ponta do Tratado e dos seus mecanismos de ratificação, bem como a tramitação das escolhas europeias, não só dirá que o processo de institucionalização de uma Constituição Europeia está irremediavelmente ferido de morte como também que a própria UE, abalada nas suas estruturas, seguirá idêntico caminho, mais cedo ou mais tarde...

Bom, se isto é verdade qualquer dia também se anda aí a dizer à alarve que o Simão é, efectivamente, o pai da Mariana...

Ao contrário do que Jerónimo de Sousa (escreve-se assim mas lê-se PCP) aventa, o não francês não torna o projecto de Tratado nulo e obriga à reabertura e profunda reconsideração do processo. É preciso fazer notar que a vitória do não em França foi mais uma derrota pessoal de Jacques Chirac e do distanciamento arrogante de Bruxelas do que propriamente uma recusa de um texto que 90% dos franceses (e europeus) só conheceria se tivesse sido redigido pelo Dan Brown. Por outro lado, e isto sim é que é importante, do grupo de trabalho liderado pelo Senhor Giscard d'Estaing para elaboração do texto constitucional resultou um Anexo denominado "Declaração para a acta final de assinatura do tratado que estabelece a constituição" que reza assim:

"Se, decorrido um prazo de dois anos a contar da data de assinatura do Tratado que estabelece a Constituição, quatro quintos dos Estados-Membros o tiverem ratificado e um ou mais Estados-Membros tiverem deparado com dificuldades em proceder a essa ratificação, o Conselho Europeu analisará a questão".

Qualquer pessoa com um QI superior a 10 facilmente percebe que o Conselho não vai nem pode ficar refém de um ou de alguns Estados-Membros para aprovar e fazer valer o texto constitucional. Tal situação só de per si não faz qualquer sentido. Aliás, repare-se que o que esta Declaração vem instituir para a aprovação do Tratado é exactamente aquele princípio de não bloqueio das escolhas europeias por um Estado-Membro, presente no próprio texto da Constituição e causador de tanta celeuma. É claro que não é a mesma a consideração social que se faz de um não esloveno e de um não de França, país fundador... mas também já vai sendo tempo de pararmos de aferir qual de nós é mais ou menos europeu e de mandarmos os moralismos de pacotilha às malvas, não?

Epá... é claro que até lá ainda vamos ser atingidos pelo tal cometa ou invadidos pelos Muçulmanos (segundo Nostradamus este seria o penúltimo Papa, não é?)... ok e se não ratificarmos todos o Tratado vamos ter um azar do Karadas para o resto da vida, virar uns homens sexuais e ser escolhidos para secretárias pessoais do PSL...

Enfim... avisem-me quando eles chegarem ok?